Fazenda apresentou projeto alternativo para renegociação de dívidas rurais, diz Renan Calheiros
Por Cícero Cotrim (Broadcast) e Mateus Maia (Broadcast)
Fonte: O Estadão
BRASÍLIA - O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator do projeto de lei que
libera até R$ 30 bilhões em recursos do Fundo Social para financiar dívidas de
produtores rurais atingidos por eventos climáticos, disse que vai analisar uma
proposta alternativa sobre o tema apresentada nesta quinta-feira, 23, pelo
ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Calheiros se reuniu com Durigan nesta tarde, na sede da Fazenda, em Brasília. Um
novo encontro entre ele, o ministro e a senadora Tereza Cristina (PP-MS) para
debater o assunto ficou marcado para a próxima terça-feira, 28.
Com isso, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), presidida por
Renan, vai adiar a análise do texto, que estava marcada para o mesmo dia.
Segundo o senador, a proposta alternativa do governo elimina a previsão de
liberar recursos do Fundo Social para financiar a renegociação. “O governo tem
outras alternativas”, disse Calheiros, sem dar detalhes sobre como funcionariam
essas alternativas.
“Ele apresentou uma proposta para adimplentes e para inadimplentes, com juros
estabelecidos em função do valor da negociação, com prazo de seis anos.”
Calheiros reiterou a disposição de negociar com o governo para avançar nesse
tema. No último dia 8, Durigan havia ido ao Senado para conversar sobre a
renegociação das dívidas rurais com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre
(União Brasil-AP), além de Calheiros, Tereza Cristina e outros parlamentares.
O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em julho do ano passado. O
texto autoriza o uso do Fundo Social como fonte de recursos para uma linha
especial de financiamento destinada à quitação de dívidas de produtores rurais.
A medida inclui operações de crédito rural, débitos não rurais decorrentes de
empréstimos utilizados para amortização de operações de crédito rural e Cédulas
de Produto Rural (CPR) de produtores prejudicados duas ou mais vezes entre
2020 e 2025 por eventos climáticos.
O Fundo Social foi criado em 2010 com o objetivo de transformar a receita da
exploração de óleo e gás em recursos para o desenvolvimento social e regional.
O projeto também autoriza os Fundos Constitucionais a repassar recursos para a
concessão dos financiamentos em suas áreas de atuação.